Glossary entry

English term or phrase:

regressive tax

Portuguese translation:

imposto regressivo

Added to glossary by Susana Valdez
Aug 10, 2009 13:38
14 yrs ago
3 viewers *
English term

regressive tax

GBK English to Portuguese Bus/Financial Law: Taxation & Customs
Definition from ThisNation.com:
Tax collected at increasingly lower rates or percentages as income level increases.
Example sentences:
In order to prevent regressive tax on items purchased, many states make certain types of things non-taxable, especially food. (wiseGEEK)
A regressive tax system does not mean and likely would not result in low income earners paying more taxes than the wealthy, only that the effective tax rate relative to income or consumption would be a larger tax burden to low income earners. (Wikipedia)
This update explains that ballot initiatives to enact regressive tax policies died in Michigan and Montana, but survived to secure spots on the ballot in Arizona, Florida, Massachusetts and Oregon. (The Tax Justice Digest)
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imposto regressivo

Definition from Direito Fiscal:
IMPOSTOS REGRESSIVOS são aqueles em que a colecta de imposto cresce menos do que proporcionalmente em relação à matéria colectável. A matéria colectável duplica, e imposto menos do que duplica...<br />Quer dizer, são impostos com um leque decrescente de taxas; a taxa aplicável vai-se reduzindo, à medida que a matéria colectável aumenta. No exemplo da figura, taxas de 10%, 9%, 8%, 7% e 6%, para uma matéria colectável de 100, 200, 300, 400 e 500, respectivamente.<br /><br />Tanto quanto julgamos saber, não existem no nosso actual sistema fiscal impostos juridicamente regressivos, muito embora existam impostos economicamente regressivos. Quer dizer, não existe em vigor nenhuma lei que tenha estatuído um imposto com um leque decrescente de taxas, mas existem impostos que economicamente funcionam como se tivessem efectivamente taxas decrescentes. É, designadamente, o caso dos impostos de quota fixa, em relação à capacidade contributiva de quem os paga.
Example sentences:
Os opositores argumentam que se trata, na verdade, de um imposto regressivo (REGRESSIVE TAX). (Dicionário de termos financeiros)
Peer comment(s):

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Obrigada, Eli.
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Obrigada, Carla.
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Obrigada, Marcos.
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Obrigada.
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imposto regressivo ou de taxa regressiva

Em Portugal diz-se imposto regressivo ou de taxa regressiva, mas entre as referências que enviei juntei uma em português do Brasil, relativa ao Ministério da Fazenda, o que me leva a crer que pode ser unanimemente traduzido da mesma forma em PT e em BR.
Definition from own experience or research:
imposto cuja incidência diminui à medida que aumentam os valores sobre os quais incide.
Example sentences:
Os dois conceitos não são equivalentes, mas podem conduzir a resultados práticos semelhantes. O imposto regressivo significa que a taxa média de imposto é decrescente e refere-se ao Imposto sobre o rendimento, enquanto o IVA é um imposto proporcional, embora com taxas diferenciadas. (Teste do ISEG)
IMPOSTOS REGRESSIVOS são aqueles em que a colecta de imposto cresce menos do que proporcionalmente em relação à matéria colectável. A matéria colectável duplica, e imposto menos do que duplica... Quer dizer, são impostos com um leque decrescente de taxas; a taxa aplicável vai-se reduzindo, à medida que a matéria colectável aumenta. No exemplo da figura, taxas de 10%, 9%, 8%, 7% e 6%, para uma matéria colectável de 100, 200, 300, 400 e 500, respectivamente. (Página de apoio a alunos do ISCAP)
Regressividade do Imposto em Relação à Renda Diz-se que um imposto é regressivo em relação a renda do contribuinte quando a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento do nível de renda. É uma característica dos impostos indiretos os quais são cobrados de todos os indivíduos pelo mesmo valor independentemente dos níveis de renda individuais. (Glossário do Ministério da Fazenda)
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9 hrs

Imposto Regressivo

Definition from own experience or research:
Diz-se do imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.
Example sentences:
Diz-se do imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores. (www.portaltributario.com.br/glossario.ht)
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