Glossary entry

English term or phrase:

At-Will Relationship

Portuguese translation:

relacionamento de livre-arbítrio

    The asker opted for community grading. The question was closed on 2017-05-08 14:54:08 based on peer agreement (or, if there were too few peer comments, asker preference.)
May 5, 2017 11:51
7 yrs ago
8 viewers *
English term

At-Will Relationship

English to Portuguese Law/Patents Law: Taxation & Customs contrato
def: I understand that this confidentiality agreement is not intended to and shall not be construed to constitute an express or implied contract of employment with the Companies.

Proposed translations

+1
5 mins
Selected

relacionamento de livre-arbítrio

.
Peer comment(s):

agree Ana Costa
17 mins
Obrigado Ana
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "thanks"
49 mins

relacionamento por prazo indeterminado

sugestão.

Podemos inferir esse significado pelo termo análogo "at-will employment", que significa contrato de trabalho por prazo indeterminado (Dicionário de Termos de Direito, Economia e Contabilidade do Marcílio Moreira de Castro).
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2 hrs

relação «at-will» (relação laboral sem garantia)

Mantinha o termo em inglês e colocaria uma tradução entre parênteses, uma vez que este sistema é típico dos EUA. Penso que há várias formas de traduzir (indico-as abaixo), mas manteria a expressão em inglês.

https://www.moodys.com/sites/products/ProductAttachments/MCO...

Utilizo o conceito de despedimento enquanto manifestação da vontade do empregador.
Conforme vimos supra42, no nosso país (felizmente, opino eu) não vigora o «employment-at-will»,43 como nos Estados Unidos da América. Mas, parafraseando LOBO XAVIER,44 compreendemos que numa economia que seja minimamente dinâmica é essencial uma certa disponibilidade do uso do despedimento.
https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/34813/1/O Desp...

Durante o Século XIX, porém, os tribunais norte-americanos mudaram o conceito legal do emprego, de status a contrato. Os juízes começaram a decidir que, se o contrato de emprego não
especifica o prazo, o Direito o considera hipótese de “contrato de livre emprego” ou seja, sem regulamentação. Sem prazo especificado, qualquer parte, o empregado ou empregador, pode
terminar o contrato em qualquer momento e ninguém pode reclamar na justiça.
Nós a chamamos de a doutrina do “at will” (mais ou menos, de vontade).
Foi afirmado, em acordo judicial bem famoso que, se o contrato é “at will”, o empregador pode demitir o empregado “for good reason, bad reason, or no reason whatsoever”, ou seja, por justa causa, por causa injusta ou por causa nenhuma. E o empregado não tem recurso legal nenhum.
http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima7/15-O-Ordenamento-Jur...

c) Finalmente, um importante elemento a explicar o crescimento do emprego flexível, notadamente no caso americano, encontra-se na erosão da doutrina do contrato de emprego "sem garantia' (employment at will), proveniente das negociações coletivas diretas entre empregados e empregadores."
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WSK2E5H...

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